DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO E REGULAÇÃO

DIREÇÃO:

A Direção de Serviços de Planeamento e Regulação é uma das unidades orgânicas nucleares do Instituto Geográfico Português.

O cargo de Diretor de Serviços é assumido pela Licenciada em Direito Luisa Esmeriz.

FUNÇÕES:

A Direção de Serviços de Planeamento e Regulação, abreviadamente designada por DSPR, assegura as funções de planeamento da atividade do IGP e sua articulação com o exterior, a gestão da documentação e informação, a promoção do sistema de qualidade, zelando pelo cumprimento das normas constantes da legislação específica nos domínios da geodesia, cartografia e cadastro e assegurando a regulação, fiscalização e acreditação das atividades das empresas nos referidos domínios, competindo-lhe:

• Elaborar normas técnicas;
• Coordenar a atividade das participações em grupos de trabalho e concretizar os compromissos por essa via assumido.

Compete à DSPR na Divisão de Regulação, Fiscalização e Acreditação (DRFA)

(Chefe de Divisão: Eng.º João Manuel Cordeiro Fernandes)

• Promover a regulamentação dessas atividades;
• Promover a publicação e divulgação de normativos técnicos legais nos domínios supra referidos, em coordenação com os outros centros;
• Instruir e propor a concessão de alvarás nos termos da legislação aplicável aos domínios referidos e acreditar técnicos na área da conservação do cadastro;
• Inspecionar e fiscalizar as atividades das empresas, promover a instrução de processos de contraordenação e propor a aplicação de sanções;
• Verificar a qualidade de produção e dos produtos das empresas;
• Homologar produtos cartográficos;
• Criar e manter um cadastro ou registo das empresas e técnicos de acordo com a legislação específica aplicável aos diversos domínios;
• Apoiar tecnicamente, no âmbito das atribuições do IGP e sempre que solicitado, a administração central, regional e local, bem como as restantes formas de organização autárquica.

Compete à DSPR na Divisão de Planeamento, Coordenação e Apoio (DPCA)

(Chefe de Divisão: Eng.ª Maria Helena Kol de Carvalho Santos de Melo Rodrigues)

• Coordenar a elaboração do Plano Anual de Atividades;
• Acompanhar a execução do planeamento das atividades, coordenando a elaboração do respetivo Relatório anual;
• Assegurar o secretariado do Conselho Coordenador de Cartografia;
• Prestar apoio jurídico ao diretor-geral e subdiretores-gerais, designadamente mediante a elaboração de pareceres e informações;
• Elaborar e manter atualizado um arquivo de legislação e de jurisprudência com interesse para as atividades prosseguidas pelo IGP;
• Assegurar as atividades de relações públicas, designadamente coordenando e acompanhando o relacionamento com o exterior a nível nacional e internacional;
• Gerir e atualizar os conteúdos da intranet e do sítio do IGP na Internet;
• Assegurar a organização, com o apoio dos restantes serviços, de ações e cursos de formação e aperfeiçoamento relativos às áreas de competência do IGP;
• Assegurar a catalogação, conservação e divulgação do material de interesse científico, histórico e cultural existente no IGP, bem como gerir o seu património documental;
• Definir o sistema de qualidade aplicável e propor a estratégia ambiental do IGP, procedendo à sua revisão periódica e propondo ações de melhoria;
• Coordenar a organização de conferências, exposições, congressos, reuniões e outras atividades de caráter científico ou cultural promovidas pelo Instituto e assegurar a respetiva publicidade;
• Promover a divulgação da informação científica e técnica produzida pelo Instituto;
• Coordenar a atividade comercial do IGP.

Entre em contacto com a DSPR dsrp@igeo.pt